Constatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta ...

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Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q1860222 Direito Ambiental

Constatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visando a reparação, pretende ajuizar ação contra o atual proprietário.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade do arrematante

dependerá da existência de má-fé no ato de arrematação.

independerá da sua culpa, mas exigirá prova do prévio conhecimento do dano.

dependerá de se comprovar que o antigo proprietário não possui meios de reparar o dano.

independerá de ter sido ele o causador do dano constatado no imóvel após a arrematação.

independerá da boa-fé, mas exigirá que o dano tenha se agravado após a aquisição.

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