Durante o tratamento de um paciente crítico na UTI, que está...
Gabarito comentado
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Tema central: O dilema proposto aborda a ética na decisão de manter ou suspender suporte vital em paciente crítico sem diretivas antecipadas e familiares em desacordo. A questão exige conhecimento sobre princípios bioéticos, protocolos assistenciais e fluxo institucional para decisões complexas.
Justificativa da alternativa correta (D): Buscar uma segunda opinião médica e encaminhar ao comitê de ética hospitalar é a conduta preconizada pelos principais órgãos reguladores e literatura médica. A Resolução CFM nº 1.995/2012 (Art. 2º) orienta que, na ausência de diretivas antecipadas, a vontade presumida do paciente e informações dos familiares devem ser consideradas, mas sem consenso, busca-se decisões compartilhadas e documentadas. A Resolução CREMESP nº 355/2022 (Art. 3º) institui: “O processo de tomada de decisão deve ser compartilhado entre a equipe de saúde, o paciente (quando possível) e seus familiares ou representantes legais, e deve ser devidamente documentado no prontuário médico”.
O comitê de ética age como instância mediadora, garantindo justiça e equidade, evitando arbitrariedade e resguardando a equipe frente a possíveis conflitos e litígios. Segundo a Revista Bioética (2015), “o processo de tomada de decisão nos cuidados de fim de vida deve ser compartilhado e justo”.
Análise das demais alternativas:
A) Errada: Manter intervenções indefinidamente até consenso familiar pode prolongar sofrimento e tratamentos fúteis, contrariando o princípio da não-maleficência e afrontando critérios éticos de futilidade terapêutica.
B) Errada: Priorizar uma opinião isolada da família exclui o processo compartilhado e pode alimentar conflitos internos, sem considerar a multidimensionalidade do cuidado.
C) Errada: Interromper o suporte unilateralmente desconsidera a importância do diálogo, do apoio institucional e do amparo jurídico e ético oferecido pelo comitê; pode expor o médico a riscos legais e éticos.
E) Errada: Decidir exclusivamente pelo ‘julgamento clínico’ do médico é contrário às resoluções citadas, que destacam a necessidade de decisão compartilhada e documentação adequada.
Pontos de atenção para provas: Valorize palavras-chave como processo compartilhado, respeito à dignidade, comitê de ética e justiça. Alternativas que propõem decisão individual ou omissão no processo colegiado geralmente estão em desacordo com as melhores práticas e resoluções éticas.
Resumo: A alternativa D é a mais ética, segura e alinhada às resoluções brasileiras. Esse fluxo garante transparência, justiça e respaldo para a equipe diante de cenários complexos.
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