Quanto aos princípios fundamentais, compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade; sendo que na aplicação dos conhecimentos criados pelas novas tecnologias, considerando-se suas repercussões tanto nas gerações passadas e presentes, o médico zelará para que as pessoas sejam discriminadas vinculada à herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade.

Quanto aos direitos dos médicos, decidir, em qualquer circunstância, levando em consideração sua experiência e capacidade profissional, o tempo a ser dedicado ao paciente sem permitir que o acúmulo de encargos ou de consultas venha prejudicar seu trabalho; recusando-se a realizar atos médicos que, embora contrários por lei, sejam favoráveis aos ditames de sua consciência.

Quanto a responsabilidade profissional, é vedado ao médico permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, do seu empregador ou superior hierárquico ou do financiador público ou privado da assistência à saúde, interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente ou da sociedade.

Quanto a relação com pacientes e familiares, é permitido ao médico prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente, podendo fazê-lo, assim como consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa.