Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social...

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Ano: 2021 Banca: NC-UFPR Órgão: PC-PR Prova: NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Investigador de Polícia / Papiloscopista |

Q1825454 Direito Constitucional

Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:

A seguridade social tem por objetivo a defesa do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais e sociais.

Em todas as unidades da Federação devem ser definidos espaços territoriais para a proteção do meio ambiente e seus componentes a serem protegidos, sendo a alteração desses espaços permitida por decreto.

Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em espaços públicos.

Os estados e o Distrito Federal deverão vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas e privadas de fomento à pesquisa científica.

O Estado deverá proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos.

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Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social...

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