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Q3915922
Medicina
Na análise de conta hospitalar, o auditor detectou que um paciente com angina
estável ingressou no hospital pela emergência e realizou angioplastia. A internação foi caracterizada
como de caráter eletivo, mas emitiu-se AIH de urgência. Nesse caso, qual é a conduta adequada?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo é a incompatibilidade entre o caráter assistencial documentado e a forma de faturamento: o caso traz angina estável, internação caracterizada como eletiva e AIH emitida como urgência, o que configura divergência essencial na auditoria do SUS e impede validar a cobrança, sem caber retificação do prontuário ou simples reenquadramento administrativo.
Tema central: Regularidade da AIH
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata o problema como simples correção administrativa de um erro menor, quando a base descreve vício em elemento essencial do faturamento: o caráter da internação. Se a documentação assistencial caracteriza a internação como eletiva, a emissão de AIH de urgência é incompatível com o caso, e a leitura esperada não é converter administrativamente a cobrança já viciada, mas recusá-la.
B
Errada
Está errada porque propõe retificação do prontuário para adequar o registro clínico à cobrança já emitida. Isso viola a fidedignidade documental: o prontuário deve retratar o fato assistencial real, não ser alterado para legitimar faturamento. Além disso, a mera entrada pela emergência não transforma angina estável em urgência clínica.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a cobrança foi emitida em desacordo com o caráter documentado da internação. O ponto decisivo não é a angioplastia nem a entrada pela emergência, mas o fato de o caso estar caracterizado como eletivo e, ainda assim, ter sido faturado como urgência. Em auditoria, a AIH deve refletir fielmente o atendimento efetivamente prestado e registrado. Como angina estável não equivale, por si só, a urgência clínica, e não se admite convalidar essa divergência por ajuste oportunista, a AIH emitida dessa forma não deve ser paga.
D
Errada
Está errada porque cria um desdobramento administrativo da internação em AIH de investigação e nova AIH cirúrgica sem suporte clínico-documental no enunciado. O caso não descreve internação diagnóstica distinta nem base para fracionamento do faturamento dessa forma. É tentativa de salvar a cobrança por reclassificação não sustentada pela documentação.
E
Errada
Está errada porque pressupõe que o problema é apenas diferença de valor entre modalidades de internação. Não é. O erro está no próprio enquadramento da AIH como urgência, apesar de a internação estar caracterizada como eletiva. Sendo vício estrutural da cobrança, não cabe aproveitamento parcial por glosa apenas financeira.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre porta de entrada e caráter da internação: entrar pela emergência e realizar angioplastia não transforma automaticamente um caso documentado como eletivo em internação de urgência.
Dica para questões semelhantes
- Separe porta de entrada do caráter da internação: passagem pela emergência, isoladamente, não define urgência para faturamento.
- Confira se o quadro clínico descrito sustenta urgência real; angina estável, por si só, não equivale a síndrome coronariana aguda.
- Em auditoria SUS, a AIH deve espelhar o prontuário e a natureza assistencial do caso; divergência essencial invalida a cobrança correspondente.
- Desconfie de alternativas que tentam corrigir faturamento por alteração retrospectiva do prontuário ou por reenquadramento artificial da internação.
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