Home Concursos Públicos Questões Q450737 No artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em v... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q450737 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Provas: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Educação Infantil | FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Séries - Anos Iniciais | FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico | Q450737 Pedagogia No artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor consta que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Alternativas A Educação básica, obrigatória, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria. B Ensino fundamental, opcional e gratuito, exclusivamente para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. C Ensino fundamental, obrigatório, somente para os que comprovarem idade própria para o acesso à escola. D Educação básica gratuita exclusivamente para os que a ela não tiveram acesso na idade própria. E Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro