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Q3885081 Pedagogia
Assinale a afirmativa correta a respeito da organização das disciplinas e temas e seus respectivos objetivos no Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB).
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, na LDB, qual alternativa reproduzia a previsão legal sobre educação digital; apenas a A corresponde ao texto normativo indicado na base.

Tema central: Organização curricular na LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde à previsão da LDB sobre educação digital, tratada como componente curricular do ensino fundamental, com foco em letramento digital, computação, programação, robótica e outras competências digitais.
B
Errada
Está errada por dois motivos concretos. A LDB não restringe o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena às aulas de História; ela determina que esses conteúdos sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, especialmente em educação artística, literatura e história brasileiras. Além disso, a lei não define como foco legal desse ensino os 'processos de marginalização'.
C
Errada
Está errada porque a LDB classifica o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. A alternativa altera essa classificação ao tratá-lo como tema específico das aulas de Artes.
D
Errada
Está errada porque a LDB prevê o ensino religioso com matrícula facultativa, como parte integrante da formação básica do cidadão, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. A alternativa contraria a norma ao chamá-lo de disciplina obrigatória e oferecida em horário extracurricular.
E
Errada
Está errada porque a LDB estabelece, para o ensino fundamental a partir do sexto ano, a oferta de língua inglesa. A alternativa substitui essa regra por uma suposta escolha entre inglês e espanhol, o que não corresponde ao comando legal indicado na base.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas de classificação e de regime jurídico previstos na LDB: conteúdo de todo o currículo apresentado como disciplina específica, tema transversal tratado como conteúdo de uma área, ensino religioso convertido em obrigatório e regra atual da língua inglesa substituída por opção entre idiomas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a LDB, confira se o item preserva a classificação legal exata: componente curricular, tema transversal ou conteúdo de todo o currículo.
  • Desconfie de alternativas que restrinjam a uma disciplina algo que a LDB manda tratar de forma ampla no currículo.
  • Em ensino religioso, verifique sempre os dois pontos decisivos da LDB: matrícula facultativa e oferta nos horários normais.
  • Em língua estrangeira no ensino fundamental, não troque a redação legal atual sobre língua inglesa por fórmulas genéricas de escolha entre idiomas.

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Comentários

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A Educação Digital, componente curricular, tem como foco o letramento digital, incluindo o ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais.

A) Correta - LDB - Art. 26, §11 . A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio

B) Errada - LDB Art. 26-A, §2º  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

C) Errada - LDB Art 32, §6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.  

D) Errada - LDB Art 33 O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

E) Errada- LDB Art 35,§ 3º Os currículos do ensino médio poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

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