A respeito das classificações orçamentárias, assinale a opçã...

Vamos começar explorando o tema central da questão: classificações orçamentárias. No contexto da Administração Pública, classificações orçamentárias são categorias utilizadas para organizar e gerir as despesas e receitas do governo. Compreender essas classificações é essencial para o planejamento e execução eficaz do orçamento público.

Alternativa Correta: C - A alternativa C está correta porque na classificação orçamentária, a matricialidade se refere à possibilidade de combinar subfunções com funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas. Essa capacidade de cruzar informações permite maior flexibilidade e detalhamento na alocação dos recursos orçamentários.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa A está incorreta. Em operação especial, na classificação orçamentária brasileira, refere-se a despesas que não contribuem diretamente para a manutenção de serviços públicos. Elas não são uma forma de organização de programas no plano plurianual, mas sim uma categoria de despesas.

B - A alternativa B está incorreta. O grupo de natureza de despesa não informa se os recursos serão aplicados diretamente pelo governo ou transferidos. Ele classifica as despesas de acordo com sua natureza, como pessoal, investimentos, ou custeio, por exemplo.

D - A alternativa D está incorreta. O programa, na verdade, é um instrumento que visa articular ações para atingir objetivos. Não é o maior nível de agregação das áreas de atuação, mas sim uma forma de organizar o orçamento para atingir finalidades específicas dentro de áreas de despesa.

E - A alternativa E está incorreta. O projeto é utilizado para o alcance de um objetivo específico dentro de um programa, mas não se realiza de forma contínua e permanente. Ele tem caráter temporário e termina quando o objetivo é alcançado.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor a classificação orçamentária e a interpretar corretamente as alternativas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: letra C.

a) Na classificação orçamentária brasileira, chama-se operação especial a forma de organização dos programas governamentais no plano plurianual.=>Operação Especial. Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo no âmbito da União, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

b) O grupo de natureza de despesa é o indicador da classificação orçamentária que informa se os recursos serão aplicados diretamente pelo governo ou mediante transferência para entidades sem fins lucrativos. .=> 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos. Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não integrem a administração pública.

c) Denomina-se matricialidade, na classificação orçamentária, a possibilidade de combinar subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas.=>De acordo com a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada pela Portaria SOF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade.

d) O programa é o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, reflete a competência institucional do órgão e pode envolver mais de uma área de despesa.=>Programa – é a categoria que articula um conjunto de ações (orçamentárias e não-orçamentárias) suficientes para enfrentar um problema. Seu desempenho deve ser passível de aferição. Há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa.

e) No processo de orçamentação, o projeto é um instrumento de programação utilizado para o alcance do objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente.=> Projeto. Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo no âmbito da União. As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado. Atividade. Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.

Fonte: MTO 2023. Edição 2023 (4ª versão). Disponibilizada em 6 de maio de 2022.

a) Operação especial é uma forma de ação e não de programa (programa>ação)

b) Modalidade de aplicação é o indicador da classificação orçamentária que informa se os recursos serão aplicados diretamente pelo governo ou mediante transferência para entidades sem fins lucrativos

c) A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a natureza da atuação governamental. De acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade.( MTO 2020)

d) A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.

e) a atividade é um instrumento de programação utilizado para o alcance do objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente

A – Errada. As operações especiais são ações que nem mesmo constam no PPA, constam na LOA.

B – Errada. É a modalidade de aplicação que informa se os recursos serão aplicados diretamente pelo governo ou mediante transferência para entidades sem fins lucrativos, a qual faz parte da classificação por natureza, tal qual o grupo de natureza de despesa.

C – Certa. É possível combinar subfunções com funções diferentes das suas típicas, o que se denomina matricialidade.

D – Errada. É a função que é o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e reflete a competência institucional do órgão.

E – Errada. Os projetos ocorrem durante um tempo determinado. São as atividades que ocorrem de forma contínua e permanente.