Considere o trecho a seguir, que descreve uma prática incom...
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Q3885063
Pedagogia
Considere o trecho a seguir, que descreve uma prática
incompatível com as normas que regulam o atendimento
educacional especializado (AEE):
A escola, ao organizar o atendimento de um estudante com transtorno do espectro autista (TEA), decide que ele permanecerá no AEE no mesmo horário das aulas regulares, orientando a equipe a priorizar esse arranjo relativamente à sua participação na sala comum.
O erro presente na situação descrita consiste em
A escola, ao organizar o atendimento de um estudante com transtorno do espectro autista (TEA), decide que ele permanecerá no AEE no mesmo horário das aulas regulares, orientando a equipe a priorizar esse arranjo relativamente à sua participação na sala comum.
O erro presente na situação descrita consiste em
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 determina que o AEE ocorra no turno inverso da escolarização e não seja substitutivo às classes comuns. Como o enunciado mostra a escola priorizando o AEE no mesmo horário das aulas regulares, a conduta descrita se encaixa na vedação normativa e conduz à alternativa E.
Tema central: AEE no turno inverso
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Alternar a permanência entre ambientes não é, por si só, a infração apontada pela norma aplicada ao caso. O erro decisivo narrado é outro: priorizar o AEE em detrimento da classe comum, tornando-o substitutivo.
B
Errada
Incorreta. A alternativa desloca o foco para o fato de o estudante estar na escola no período das aulas regulares, o que não caracteriza a irregularidade. O estudante deve frequentar a escola e as aulas regulares; o problema é ser mantido no AEE em vez de participar da sala comum.
C
Errada
Incorreta. Inserir estudante com TEA em atividades próprias do AEE é compatível com a finalidade do atendimento especializado. A incompatibilidade surge somente quando essas atividades substituem a escolarização na classe comum.
D
Errada
Incorreta. A alternativa menciona ausência de recursos de acessibilidade, mas esse dado não aparece no enunciado. A base não autoriza afirmar essa irregularidade; o vício narrado é outro, ligado à substituição da sala comum pelo AEE.
E
Certa
A alternativa E está correta porque identifica exatamente a violação normativa descrita: o AEE tem natureza complementar ou suplementar e não pode ocupar o lugar da escolarização na classe comum. A base decisiva é o art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, segundo o qual o atendimento ocorre, prioritariamente, no turno inverso e não é substitutivo às classes comuns. No caso, a escola orienta a priorização do AEE no mesmo horário das aulas regulares, com prejuízo da participação do estudante na sala comum, convertendo o atendimento especializado em substituição indevida.
Pegadinha da questão
A confusão real era tomar o detalhe do mesmo horário como se ele, isoladamente, resolvesse a questão. O que decide é o efeito substitutivo: retirar ou priorizar o estudante no AEE em lugar da classe comum.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre AEE, verifique primeiro se o atendimento aparece como complemento da escolarização ou como substituição da classe comum.
- A menção ao turno inverso serve para confirmar que o AEE deve ocorrer sem suprimir a participação do estudante nas aulas regulares.
- Não marque alternativa baseada em irregularidade genérica não narrada; confronte o enunciado com a vedação normativa efetivamente acionada.
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