O ensino fundamental tem por finalidade a formação inicial d...
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Q3885059
Pedagogia
O ensino fundamental tem por finalidade a formação inicial do
estudante, assegurando o domínio de um conjunto de
conhecimentos estruturantes.
A escola cumpre as determinações legais para esse nível quando
A escola cumpre as determinações legais para esse nível quando
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela identificação da regra legal do ensino fundamental sobre jornada mínima e ampliação do tempo de permanência na escola, o que torna correta a alternativa A.
Tema central: jornada escolar mínima
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz a regra legal específica aplicável ao ensino fundamental prevista na LDB, art. 34: a jornada escolar deve ter pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula e o período de permanência na escola deve ser progressivamente ampliado. Esse é exatamente o critério normativo cobrado para identificar o cumprimento da determinação legal desse nível de ensino.
B
Errada
Está errada porque não há determinação legal para o ensino fundamental que consista em manter aulas virtuais semanais para reorganização da rotina escolar.
C
Errada
Está errada porque contraria a regra legal de avaliação contínua e cumulativa prevista na LDB.
D
Errada
Está errada porque a legislação não define como cumprimento das determinações legais do ensino fundamental a separação de estudantes por ritmo de aprendizagem com propostas distintas.
E
Errada
Está errada porque não há regra legal geral do ensino fundamental baseada em calendário de entrada flexível com matrículas em diferentes períodos do ano letivo.
Pegadinha da questão
A questão misturou uma regra legal expressa da LDB com alternativas que parecem práticas pedagógicas ou administrativas plausíveis, mas que não correspondem à determinação normativa cobrada; além disso, explorou a confusão entre avaliação contínua e avaliação concentrada em um único momento.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar por cumprimento de determinação legal, procure a alternativa que coincida com regra expressa da LDB, e não apenas com prática pedagógica aparentemente adequada.
- No ensino fundamental, jornada mínima de 4 horas e ampliação progressiva do tempo de permanência são critérios legais diretos do art. 34 da LDB.
- Em avaliação escolar, a referência legal é continuidade e cumulatividade; propostas concentradas em um único momento tendem a contrariar esse padrão.
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