Alternativa correta: C - Código de Ética dos Profissionais de Educação Física.

Tema central da questão:

A questão aborda uma resolução importante do CONFEF (Conselho Federal de Educação Física): a Resolução n° 056/2003. O foco está em identificar qual documento fundamental para a atuação do profissional de Educação Física foi instituído por essa resolução.

Resumo teórico:

O Código de Ética é um conjunto de princípios e normas que orientam a conduta dos profissionais de uma determinada área. No caso da Educação Física, o CONFEF é o órgão responsável por regulamentar a profissão e zelar por uma atuação ética, protegendo tanto os profissionais quanto a sociedade. A Resolução CONFEF n° 056/2003 define, portanto, os direitos, deveres e responsabilidades éticas do profissional de Educação Física (fonte oficial - CONFEF).

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque a Resolução n° 056/2003 institui o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, documento que orienta a postura ética, moral e profissional dos registrados no sistema CONFEF/CREFs.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Guia das ações dos Profissionais de Educação Física: Não existe documento com esse nome no âmbito do CONFEF. Pode confundir, mas não é termo reconhecido na legislação.
• B - Manual dos Instrutores da Educação física: Termo genérico e equivocado. A resolução não trata de manuais de instrução, mas de ética.
• D - Tratado dos Professores de Educação Física: "Tratado" remete a obras acadêmicas ou científicas, não a normas regulamentares.
• E - Regulamento das Normas para Atuação Profissional: Embora o Código de Ética trate de normas, o título oficial é claramente "Código de Ética", não "Regulamento".

Dica de interpretação: Sempre que a alternativa citar documentos oficiais, como "Código de Ética", dê preferência ao termo exato previsto em resoluções e leis. Palavras como "manual", "tratado" ou "guia" geralmente não são usadas em normativas legais.

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