O procedimento de registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs se...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central: O tema aborda a documentação exigida para o registro profissional de Educação Física junto ao Sistema CONFEF/CREFs. Esse processo é fundamental para garantir o exercício legal da profissão e está regulamentado por normas e resoluções do Conselho Federal de Educação Física, como a Resolução CONFEF nº 013/2005 e o Manual de Registro Profissional.
Resumo teórico: Para atuar como profissional de Educação Física, é obrigatório o registro no Conselho Regional (CREF), conforme a Lei Federal nº 9.696/1998. O registro requer uma série de documentos que comprovem a formação regular em curso reconhecido e habilitação legal. Um dos documentos essenciais é uma declaração da instituição de ensino superior, com informações sobre o curso, sua autorização ou reconhecimento, datas de ingresso, conclusão e a base legal que o ampara.
Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C apresenta exatamente a exigência prevista nas normas: um documento oficial da instituição de ensino com todos os dados necessários para validar a formação do candidato. Esse documento permite ao CREF conferir a legitimidade do curso e, assim, proteger a sociedade de falsos profissionais.
Análise das alternativas incorretas:
- A – Fotos 3x4 são frequentemente exigidas, mas não são o documento essencial para validação da formação acadêmica.
- B – Cópia simples de históricos não basta; exige-se documento oficial e, geralmente, autenticado.
- D – CPF e Identidade são indispensáveis para identificação, porém não comprovam a habilitação profissional em Educação Física.
- E – Comprovante de residência autenticado pode ser solicitado, mas não substitui o documento de comprovação de formação.
Estrategia de interpretação: Sempre foque no que o enunciado pede: qual documento essencial para registro profissional, não apenas para identificação ou comprovação de endereço. Atenção a detalhes e termos como "documento da instituição de ensino" costuma indicar a resposta correta em contextos de comprovação de formação.
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