Entre os trechos selecionadas da obra História Concisa do Brasil, de Bóris Fausto (Edusp: 2000), aquele
que se refere ao período regencial brasileiro é:

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Entre os trechos selecionadas da obra História Concisa do Brasil, de Bóris Fausto (Edusp: 2000), aquele
que se refere ao período regencial brasileiro é:   Alternativa A: “Por certo, muitos descontentamentos com a Corte permaneceram, mas nada que lembrasse a
insatisfação de algumas regiões do nordeste do Brasil onde despontaram as ideias de república. A
elite política promotora da independência não tinha interesse em favorecer rupturas que poderiam
pôr em risco a estabilidade da vida da antiga colônia, nos moldes existentes.”   Ou Alternativa B: “Legislou-se sobre a repartição de rendas entre o governo central, as províncias e os municípios.
Atribuiu-se às assembleias provinciais competência para fixar as despesas municipais e das
províncias e para lançar os impostos necessários ao atendimento dessas despesas, contanto que
não prejudicassem as rendas a serem arrecadadas pelo governo central.” Ou Alternativa C: “A Praieira não era, porém, uma revolução socialista. Precedida por manifestações contra os
portugueses, das quais originaram-se várias mortes no Recife, teve como base, no campo,
senhores de engenho ligados ao partido liberal. Sua razão de queixa era a perda do controle da
província para os conservadores. O núcleo urbano dos praieiros (...) sustentou um programa
favorável ao federalismo.” Ou Alternativa D: “Navios britânicos penetraram em águas territoriais brasileiras, ameaçando mesmo bloquear os
principais portos. A escalada britânica provocou incidentes ao longo da costa; o mais sério consistiu
na troca de tiros entre um navio da esquadra inglesa e o forte de Paranaguá, no Paraná. As
possibilidades de resistência do governo imperial diante dessa grande pressão eram bem
reduzidas.”

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Alternativa [B] “Legislou-se sobre a repartição de rendas entre o governo central, as províncias e os municípios.
Atribuiu-se às assembleias provinciais competência para fixar as despesas municipais e das
províncias e para lançar os impostos necessários ao atendimento dessas despesas, contanto que
não prejudicassem as rendas a serem arrecadadas pelo governo central.” Gabarito: BFundamento decisivo: A identificação do trecho pela descentralização político-fiscal e pelas competências atribuídas às assembleias provinciais, marca do Ato Adicional de 1834.Tema central: Período Regencial brasileiroAnálise das alternativasAErradaRemete ao processo de independência, não à Regência.BCertaA alternativa B está certa porque descreve a descentralização político-administrativa e fiscal do Império, com repartição de rendas entre centro, províncias e municípios e atribuição de competências às assembleias provinciais para despesas e impostos. Esse conjunto de medidas corresponde diretamente ao Ato Adicional de 1834, marco do Período Regencial.CErradaCita a Praieira, revolta de 1848-1850, já no Segundo Reinado.DErradaDescreve pressão britânica ligada ao tráfico negreiro, tema do Segundo Reinado.Pegadinha da questãoConfundir federalismo ou conflito provincial com Regência, especialmente na alternativa C, apesar da referência explícita à Praieira.Dica para questões semelhantesDê prioridade a medidas institucionais específicas ao identificar o período histórico.Associe descentralização administrativa e fortalecimento das assembleias provinciais ao Ato Adicional de 1834.Não trate toda menção a federalismo ou conflito provincial como Regência.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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