A educação nacional, a partir da Lei de Diretrizes e Bases ...
I. O ensino será ministrado com base no respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II.O ensino será ministrado com base com respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva
III.A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.