Ao tratar do dever do Estado com educação escolar pública, ...

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Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Auxiliar de Educação Básica |

Q3636290 Pedagogia

Ao tratar do dever do Estado com educação escolar pública, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) descreve algumas garantias que vão nortear a sua efetivação. Uma dessas garantias é a de:

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

Ensino fundamental gratuito às crianças de até 17 (dezessete) anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

Ensino fundamental gratuito às crianças de até 10 (dez) anos de idade.

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