Em 20 de janeiro, um paciente apresentou na drogaria Viva Saudável uma receita de
nitrofurantoína emitida em 08 de janeiro, com indicação de “uso contínuo” por 90 dias, sem discriminar
a quantidade do medicamento para o período de 30 dias. Com base na RDC nº 20/2011, a conduta
correta do farmacêutico é:

Question

Em 20 de janeiro, um paciente apresentou na drogaria Viva Saudável uma receita de
nitrofurantoína emitida em 08 de janeiro, com indicação de “uso contínuo” por 90 dias, sem discriminar
a quantidade do medicamento para o período de 30 dias. Com base na RDC nº 20/2011, a conduta
correta do farmacêutico é: Alternativa A: Dispensar o medicamento para os 90 dias, pois a indicação de “uso contínuo” estende
automaticamente a validade da receita por 10 dias para 90 dias. Ou Alternativa B: Aceitar a dispensação, uma vez que a receita de antimicrobianos possui validade nacional de
30 dias a contar da data de sua emissão.  Ou Alternativa C: Realizar a dispensação apenas da quantidade para os primeiros 30 dias, retendo a 1ª via da receita
e devolvendo a 2ª via ao paciente. Ou Alternativa D: Dispensar o medicamento, desde que o paciente assine um termo de compromisso de não
devolução do produto à drogaria em caso de interrupção do tratamento. Ou Alternativa E: Negar o atendimento, pois em tratamentos prolongados a receita deve conter obrigatoriamente a
indicação de uso contínuo e a quantidade a ser utilizada para cada 30 dias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Negar o atendimento, pois em tratamentos prolongados a receita deve conter obrigatoriamente a
indicação de uso contínuo e a quantidade a ser utilizada para cada 30 dias. Gabarito: EFundamento decisivo: RDC ANVISA nº 20/2011: antimicrobianos têm validade de 10 dias contados da emissão e, em tratamento prolongado, a prescrição deve indicar uso contínuo com quantidade para cada 30 dias; a receita foi emitida em 08/01 e apresentada em 20/01, além de não discriminar essa quantidade, o que impede a dispensação.Tema central: RDC 20/2011 e antimicrobianosAnálise das alternativasAErradaErrada porque confunde duração do tratamento com validade do receituário. A expressão “uso contínuo” não amplia automaticamente a validade da receita de antimicrobiano de 10 dias para 90 dias. Pela RDC nº 20/2011, a validade permanece de 10 dias contados da emissão.BErradaErrada por adotar prazo legal incorreto. A base oficial é expressa ao afirmar que receita de antimicrobianos não tem validade nacional de 30 dias, mas de 10 dias a contar da emissão. Como a apresentação foi no 12º dia, a receita estava vencida.CErradaErrada porque a dispensação parcial não corrige prescrição inválida. Há dois impedimentos concretos: a receita já estava fora do prazo de 10 dias e, além disso, faltava a quantidade a ser utilizada para cada 30 dias, informação obrigatória em tratamento prolongado. O farmacêutico não pode suprir por conta própria esse dado ausente para definir uma dispensação de 30 dias.DErradaErrada porque termo assinado pelo paciente não tem efeito para regularizar exigência formal da RDC nº 20/2011. A irregularidade está na prescrição e no prazo de validade do receituário; documento particular do paciente não substitui requisito legal de dispensação de antimicrobiano.ECertaCorreta. A receita deve ser negada porque a RDC nº 20/2011 exige validade de 10 dias para antimicrobianos e, em tratamento prolongado, indicação de uso contínuo com a quantidade para cada 30 dias. Como a prescrição foi apresentada fora do prazo e sem discriminar essa quantidade, não atende aos requisitos legais para dispensação.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre prazo de validade da receita e tempo total de tratamento: “uso contínuo por 90 dias” não transforma a receita em válida por 90 dias nem dispensa a quantidade para cada 30 dias.Dica para questões semelhantesEm antimicrobianos, confira primeiro a validade da receita: o prazo decisivo é de 10 dias contados da emissão.Se houver tratamento prolongado, procure dois requisitos simultâneos na prescrição: menção de uso contínuo e quantidade para cada 30 dias.Não aceite a ideia de que o farmacêutico pode completar no balcão informação obrigatória ausente na receita.Se a alternativa falar em 30 dias de validade para antimicrobiano, confronte diretamente com a RDC nº 20/2011 antes de qualquer outra análise.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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