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Q3699957 Pedagogia
No contexto das políticas públicas e programas educacionais, o Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito da educação básica, estrutura-se como ação federativa para ampliação da jornada e promoção da educação integral. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a abrangência do Programa Escola em Tempo Integral: a base informa que ele fomenta matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Assim, a afirmação de que se volta apenas ao ensino fundamental torna a alternativa D a incorreta.

Tema central: abrangência do programa
Análise das alternativas
A
Errada
Está correta. A base registra a adesão federativa por meio do Simec e a implementação do programa em 2023, em cooperação entre União, estados, DF e municípios.
B
Errada
Está correta. A Secretaria de Educação Básica é apontada como unidade responsável, com assistência técnica e financeira alinhada à BNCC.
C
Errada
Está correta. A referência oficial adota como tempo integral a jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
D
Certa
A alternativa D é a incorreta porque o Programa Escola em Tempo Integral não se limita ao ensino fundamental. A base de decisão indica que o programa fomenta matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, o que invalida a restrição feita no item.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a abrangência oficial do programa — todas as etapas e modalidades da educação básica — por uma atuação limitada ao ensino fundamental.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de programa educacional, verifique primeiro a abrangência oficial: etapa, modalidade e público atendido.
  • Se uma alternativa usar expressões restritivas como "apenas" ou "somente", confronte com a descrição normativa do alcance do programa.
  • Em políticas de educação integral, separe a diretriz pedagógica da classificação operacional; aqui, a abrangência do programa foi o ponto decisivo.

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