Home Concursos Públicos Questões Q216457 Considerando a controvérsia referente a determinada relação ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q216457 Direito Civil Contratos em Espécie , Transação e Compromisso , Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal | Q216457 Direito Civil Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta. Alternativas A Se o direito sobre o qual controvertam as pessoas for contestado em juízo, eventual transação deverá ser efetuada mediante escritura pública ou termo nos autos. B Celebrada transação, qualquer das partes poderá retratar-se unilateralmente antes de transitar em julgado a sentença homologatória C Se a controvérsia girar em torno de direito indivisível, eventual transação aproveitará às partes que nela não intervierem. D Erro de direito escusável de qualquer das partes anula transação efetuada extrajudicialmente. E Se, em transação, as partes incluírem cláusula impondo pena convencional, esta será considerada não escrita. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (7) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro