Home Concursos Públicos Questões Q3946073 A Política Brasileira de Proteção aos Direitos da Pessoa com... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3946073 Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Cuidador | Q3946073 Direitos Humanos A Política Brasileira de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi instituída pela(o): Alternativas A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/1996). B Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). C Lei Berenice Viana (Lei nº 12.764/2012). D Lei Romeo Mion (Lei nº13.977/2020). E Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro