Home Concursos Públicos Questões Q413908 É correto afirmar que o parcelamento do solo urbano é regula... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q413908 Arquitetura Uso e Ocupação do Solo , Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto | Q413908 Arquitetura É correto afirmar que o parcelamento do solo urbano é regulamentado por lei(s) Alternativas A federal e é aprovado na instância estadual, independente de sua dimensão. B que estão submetidas ao direito do proprietário, podendo este definir as porções a serem doadas como espaço público C federal e municipal, cabendo à esfera municipal definir as quantidades de áreas públicas a serem doadas. D federal que especifica as porcentagens de áreas públicas a serem doadas para vias, áreas verdes e áreas institucionais. E federal e municipal, sendo que a lei federal veta que a definição das porcentagens de áreas públicas a serem doadas para vias, áreas verdes e áreas institucionais seja feita baseada em densidade populacional planejada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro