Comentário da Questão:

Tema jurídico: A questão aborda o redimensionamento do quadro de pessoal nas Instituições Federais de Ensino, conforme os critérios previstos na Lei nº 11.091/2005, Art. 4º.

Legislação Aplicável:
Lei nº 11.091/2005, Art. 4º:
“Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: I - demandas institucionais; II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; III - inovações tecnológicas; e IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.”

Explicação do tema:
A norma estabelece parâmetros objetivos para análise da suficiência do quadro funcional, essencial para garantir a eficiência do serviço público e a qualidade do ensino ofertado.

Exemplo prático:
Imagine uma universidade que adote novas plataformas digitais para ensino e atendimento administrativo. A inovação tecnológica será um dos critérios a considerar para reavaliar seu quadro, envolvendo redimensionamento de servidores conforme a necessidade.

Justificativa da alternativa correta (E):
A letra E é a única que contempla todos os quatro critérios expressos no artigo 4º: demandas institucionais, proporção força de trabalho/usuários, inovações tecnológicas e modernização dos processos.

Análise das alternativas incorretas:
A, B, C, D: Todas omitem pelo menos um dos critérios legais. Por exemplo, a alternativa A não traz “demandas institucionais”, B e C omitem “inovações tecnológicas” ou “proporção entre força de trabalho/usuários”, e D deixa de citar “modernização dos processos”. Ou seja, qualquer ausência invalida a alternativa, pois não reflete o texto literal da lei.

Dica de prova:
Desconfie de alternativas que digam “somente” quando a legislação traz rol amplo ou de alternativas incompletas. Atenção à literalidade!

Conclusão:
Conhecer o texto literal da lei é essencial para acertar questões como essa. Para o cargo de Analista de TI – Desenvolvimento, compreender o impacto das inovações tecnológicas é ainda mais relevante.

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LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.

Art. 4o Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

I - demandas institucionais;

II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;

III - inovações tecnológicas; e

IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

Gabarito letra E

Palavras-chaves: Redimensionamento--> Anual

1) Demanda

2) Proporção de quatitativo

3) Tecnológia

4) Modernização

Só erra essa quem não sabe oq significa SOMENTE

Examinador estragou a questão com esse somente... Atrapalha quem realmente estuda.. Tem 3 Questões dadas praticamente de graça, contando apenas as que vi.