De acordo com o Artigo 135 do Código Penal Brasileiro, deixar de prestar socorro à vítima de acidente, ou pessoas em perigo iminente, podendo fazê-lo, caracteriza crime. São procedimentos de primeiros socorros, que podem ser realizados em casos de desmaio, EXCETO:
Fonte disponível em: < https://www.gov.br/dnit/pt-br/ download/meio-ambiente/acoes-e-atividades/educacao-ambiental/folder/br-158/primeiros-socorros.pdf>