Home Concursos Públicos Questões Q2070510 O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2070510 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Jurídico | Q2070510 Direito Civil O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que: Alternativas A São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis anos; B A incapacidade, para os menores púberes, não cessará pelo casamento; C Para os menores púberes, a incapacidade cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, haja economia própria; D Sem a decretação de ausência a morte presumida não pode ser declarada; E São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (13) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro