De acordo com classificação das águas doces, salobras e sal...

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Q3415283 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com classificação das águas doces, salobras e salinas para os usos da bacia hidrográfica, qual das opções a seguir não se enquadra na Categoria 1 de águas doce?
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Alternativa correta: D - Preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

1. Tema central:
Esta questão aborda a classificação das águas doces segundo seus usos, conforme estabelecido pela legislação ambiental brasileira, especialmente a Resolução CONAMA nº 357/2005. Entender as categorias de água doce é essencial para interpretar normas sobre qualidade e usos dos recursos hídricos, fundamentais para a atuação em Engenharia Ambiental e Sanitária.

2. Resumo teórico:
A Resolução CONAMA n° 357/2005 define Classes de águas doces conforme os usos preponderantes. A Categoria 1 (Classe 1) refere-se às águas com maior grau de exigência em qualidade, destinadas principalmente ao abastecimento humano (após tratamento simplificado), proteção das comunidades aquáticas, recreação de contato primário e proteção em áreas indígenas. A preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas não está prevista como uso específico da Classe 1, mas sim na Classe Especial.

3. Justificativa da alternativa correta (D):
A opção D refere-se à preservação do equilíbrio natural. Segundo a legislação, esse objetivo é típico das águas de Classe Especial, que são destinadas à preservação de ambientes naturais quase intocados. Já a Categoria 1 permite alguns usos, desde que a qualidade seja compatível. Assim, a alternativa D não se enquadra na Categoria 1.

4. Análise das alternativas incorretas:

  • A – Abastecimento para consumo humano: Uso prioritário da Categoria 1.
  • B – Proteção das comunidades aquáticas: Previsto explicitamente na Classe 1.
  • C – Recreação de contato primário: Também uso típico da Categoria 1, segundo a Resolução CONAMA 357/2005.
  • E – Proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas: Especificamente citada como um dos usos da Categoria 1.

5. Dicas para interpretação:
Ao ler questões desse tipo, atente-se aos detalhes das categorias e aos termos usados. Palavras como “preservação do equilíbrio natural” costumam remeter à Classe Especial. As pegadinhas geralmente misturam usos de diferentes classes para confundir quem não conhece bem as definições legais.

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