NÃO integra a base de cálculo do ICMS o

valor correspondente a descontos sob condição.

valor correspondente a seguros.

frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente e seja cobrado em separado.

montante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos.

montante do próprio imposto.