Tendo como base a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS , as instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre
governo e sociedade civil, são:I-
O Conselho Nacional de Assistência Social.
II- Os Conselhos Estaduais de Assistência Social.
III- O Conselho de Assistência Social do Distrito
Federal.
IV- Os Conselhos Municipais de Assistência Social.
Na análise dos itens, são instâncias deliberativas do
Suas :

Question

Tendo como base a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS , as instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre 
governo e sociedade civil, são:I- 
O  Conselho Nacional de Assistência Social. 
II- Os Conselhos Estaduais de Assistência Social. 
III- O Conselho de Assistência Social do Distrito 
Federal. 
IV- Os Conselhos Municipais de Assistência Social. 
Na análise dos itens, são instâncias deliberativas do 
Suas :  Alternativa A: Apenas I E II  Ou Alternativa B: Apenas III E IV  Ou Alternativa C: Apenas  I E III  Ou Alternativa D: Apenas II, III E IV  Ou Alternativa E: I, II, III E IV

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Alternativa [E] I, II, III E IV  Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava no art. 16 da LOAS, que lista expressamente as quatro instâncias deliberativas do SUAS mencionadas no enunciado; por isso, os itens I, II, III e IV estão corretos.Tema central: Instâncias deliberativas do SUASAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A alternativa exclui os itens III e IV, mas o art. 16 da LOAS também prevê expressamente o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e os Conselhos Municipais de Assistência Social como instâncias deliberativas do SUAS.BErradaIncorreta. A alternativa exclui os itens I e II, embora o art. 16 da LOAS inclua expressamente o Conselho Nacional de Assistência Social e os Conselhos Estaduais de Assistência Social.CErradaIncorreta. A alternativa exclui os itens II e IV, mas ambos constam do rol expresso do art. 16 da LOAS como instâncias deliberativas do SUAS.DErradaIncorreta. A alternativa exclui o item I, porém o Conselho Nacional de Assistência Social está nominalmente previsto no art. 16 da LOAS.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao rol expresso do art. 16 da LOAS: Conselho Nacional de Assistência Social, Conselhos Estaduais de Assistência Social, Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e Conselhos Municipais de Assistência Social. Os itens I, II, III e IV reproduzem exatamente esse conteúdo.Pegadinha da questãoA confusão real era desconsiderar que o art. 16 da LOAS traz um rol expresso e completo, especialmente tratando o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal como instância própria, e não absorvida por outra categoria.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir identificação de órgãos ou instâncias previstos em lei, confira se o dispositivo traz rol expresso antes de interpretar.Se a norma enumera nominalmente todos os entes, a resposta deve acompanhar o rol completo, sem exclusões.No tema da assistência social, não absorva o Distrito Federal em conselho estadual ou municipal quando a própria LOAS o menciona de forma autônoma.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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