Q3345443Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente
aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação
de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia, religião
ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e
aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e
local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as
famílias ou a comunidade em que vivem.
Assinale a opção que apresenta a expressão em desacordo com a
concepção de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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