De acordo com Moreira (2017), no processo de reconhecimento ...
Fonte: MOREIRA, Maria Ignez Costa. Nota técnica: Considerações sobre a dimensão social presente no processo de reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à atuação do(a) assistente social. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), 2017.
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, entre as alternativas, o instrumento que sustenta a análise da realidade do requerente e de sua família para fins de parecer social no BPC: o estudo socioeconômico.
- Quando a questão perguntar pelo que fundamenta parecer ou laudo, diferencie técnica de coleta de informações do instrumento analítico que organiza a avaliação profissional.
- No contexto do BPC, pela base indicada, a centralidade está no estudo socioeconômico/social articulado ao parecer social, não em um procedimento isolado.
- Se o enunciado usar expressão ampla como 'realizadas por meio de', confirme qual opção corresponde à base técnico-profissional destacada pela referência, e não apenas ao recurso prático mais conhecido.
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Gabarito C
O estudo socioeconômico tem destaque para as áreas da seguridade social (previdência social, saúde e assistência social) e da educação.
Moreira (CFESS, 2017, s/p), “A dimensão social presente no processo de reconhecimento de direito ao BPC deve ser apreendida à luz do arcabouço teórico, técnico, ético e metodológico de um saber especializado e qualificado na realização dessa análise, que permita emitir opinião técnico-profissional, que irá embasar, respaldar ou subsidiar a concessão do benefício.” Enfatiza que cabe à/ao assistente social a emissão de parecer social, o qual “deve ter por base a observação e a realização do estudo socioeconômico de uma dada situação”, devendo “exprimir a opinião profissional sobre a referida situação em consonância com o objetivo que gerou a solicitação do parecer, de forma nítida, objetiva e conclusiva.” Verifica-se que, na mesma nota e sobre o mesmo objeto, a autora refere-se ao estudo socioeconômico como estudo social, abordando-os, portanto, como sinônimos: “A realização de estudo social e emissão de parecer social exigem conhecer quais são as políticas sociais ofertadas naquele território, como se dá o acesso às mesmas pelo/a requerente.”
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