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Q3988596 Serviço Social
De acordo com Moreira (2017), no processo de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a dimensão social deve ser analisada com base no conhecimento teórico, técnico, ético e metodológico do Serviço Social. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o parecer social do(a) assistente social deve fundamentar-se na observação e na análise da realidade do(a) requerente e de sua família, realizadas por meio de:

Fonte: MOREIRA, Maria Ignez Costa. Nota técnica: Considerações sobre a dimensão social presente no processo de reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à atuação do(a) assistente social. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), 2017. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, entre as alternativas, o instrumento que sustenta a análise da realidade do requerente e de sua família para fins de parecer social no BPC: o estudo socioeconômico.

Tema central: estudo socioeconômico no BPC
Análise das alternativas
A
Errada
Dinâmica de grupo não é o instrumento apontado por Moreira para fundamentar o parecer social no reconhecimento do direito ao BPC. Ela não corresponde ao estudo socioeconômico/social referido como base da emissão do parecer.
B
Errada
Visita domiciliar pode integrar a observação da realidade, mas a questão pede o instrumento central que fundamenta o parecer social. Na base adotada por Moreira, esse papel é atribuído ao estudo socioeconômico/social, não à visita domiciliar isoladamente.
C
Certa
A alternativa C está certa porque corresponde ao instrumento técnico-analítico indicado na base de referência como fundamento da emissão do parecer social no contexto do BPC. A nota técnica do CFESS, citada por Moreira, vincula a elaboração de laudos e pareceres sociais à realização de estudo social e às atribuições relativas aos estudos socioeconômicos. Assim, o fundamento pedido pela questão é o estudo socioeconômico/social, e não uma técnica isolada de coleta ou uma ação de orientação.
D
Errada
Entrevista individual é técnica de obtenção de informações. O erro está em tomá-la como o instrumento-síntese de análise que fundamenta o parecer, quando o texto-base aponta o estudo socioeconômico/social como esse fundamento.
E
Errada
Orientação social é ação profissional de encaminhamento e orientação, não o instrumento de análise da realidade do requerente e da família para fins de parecer no BPC. Por isso, não atende ao critério técnico pedido.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o instrumento analítico que fundamenta o parecer social por técnicas pontuais de coleta de dados, como entrevista individual e visita domiciliar, ou por ação profissional diversa, como orientação social.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar pelo que fundamenta parecer ou laudo, diferencie técnica de coleta de informações do instrumento analítico que organiza a avaliação profissional.
  • No contexto do BPC, pela base indicada, a centralidade está no estudo socioeconômico/social articulado ao parecer social, não em um procedimento isolado.
  • Se o enunciado usar expressão ampla como 'realizadas por meio de', confirme qual opção corresponde à base técnico-profissional destacada pela referência, e não apenas ao recurso prático mais conhecido.

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Gabarito C

O estudo socioeconômico tem destaque para as áreas da seguridade social (previdência social, saúde e assistência social) e da educação.

Moreira (CFESS, 2017, s/p), “A dimensão social presente no processo de reconhecimento de direito ao BPC deve ser apreendida à luz do arcabouço teórico, técnico, ético e metodológico de um saber especializado e qualificado na realização dessa análise, que permita emitir opinião técnico-profissional, que irá embasar, respaldar ou subsidiar a concessão do benefício.” Enfatiza que cabe à/ao assistente social a emissão de parecer social, o qual “deve ter por base a observação e a realização do estudo socioeconômico de uma dada situação”, devendo “exprimir a opinião profissional sobre a referida situação em consonância com o objetivo que gerou a solicitação do parecer, de forma nítida, objetiva e conclusiva.” Verifica-se que, na mesma nota e sobre o mesmo objeto, a autora refere-se ao estudo socioeconômico como estudo social, abordando-os, portanto, como sinônimos: “A realização de estudo social e emissão de parecer social exigem conhecer quais são as políticas sociais ofertadas naquele território, como se dá o acesso às mesmas pelo/a requerente.”

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