O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos ...

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Q3195480

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Fiscal Ambiental |

Q3195480 Direito Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:

O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.

A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.

A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.

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