Considere que, após a ocorrência de um fato gerador, nova le...

Questões de assuntos semelhantes

• Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Os impostos somente podem ser cobrados mediante...
• Considerando as súmulas dos tribunais superiores pátrios a respeito do direito tributário, assinale a alternativa correta.
• Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF no que tange à tributação e ao orçamento. I Em um contexto pandêmico, tal qual o...
• A União resolve criar um novo imposto não cumulativo e sem fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição da...
• A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com...