Q1638676Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, a
política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais,
como ordenação e controle do uso do solo, de forma a
evitar, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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teste
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