Q1018532Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O TCE-RS pode ser dividido em Câmaras, que devem
sempre ser presididas por um Conselheiro. Excepcionalmente, na sessão em que ocorrer hipótese de vacância de
cargo, ausência, férias ou impedimento dos Conselheiros,
a Câmara poderá ser presidida por Auditor Substituto de
Conselheiro que estiver em substituição a Conselheiro.
Essa Substituição será em caráter
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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