Alternativa correta: C – V, V, F.

1. Tema central da questão: A questão aborda os deveres do Estado previstos no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), especialmente quanto à garantia de acesso, gratuidade e oferta de modalidades de ensino para todos. Esse tema é fundamental em concursos de pedagogia, pois demonstra o compromisso estatal com educação básica para todos.

2. Resumo teórico: O artigo 4º da LDB determina que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: educação básica obrigatória e gratuita (do ensino fundamental ao médio), inclusive para quem não teve acesso na idade própria; oferta de ensino noturno regular; atendimento à diversidade; e acesso aos níveis mais elevados de ensino, conforme mérito e capacidade.

3. Justificativa da alternativa correta (C – V, V, F):

• 1ª afirmação (V): Correta. O ensino noturno é obrigatório e deve ser ajustado às condições do aluno trabalhador, conforme o inciso VI do artigo 4º da LDB.
• 2ª afirmação (V): Correta. O Estado deve garantir acesso gratuito ao ensino fundamental e médio para todos, inclusive para quem não concluiu na idade regular (art. 4º, I e II).
• 3ª afirmação (F): Incorreta. A LDB garante, sim, o acesso aos níveis mais elevados do ensino, pesquisa e criação artística, conforme capacidade (art. 4º, V), não sendo responsabilidade exclusiva de instituições privadas.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – F, F, F: Errada, pois as duas primeiras afirmações são verdadeiras.
• B – V, V, V: Errada, a terceira afirmação é falsa.
• D – V, F, F: Errada, pois a segunda afirmação é verdadeira.

5. Estratégias de interpretação: Leia atentamente termos como “é obrigatória”, “para todos”, ou “não assegura”. Fique atento a generalizações ou negações absolutas, pois podem ser pegadinhas comuns em provas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!