No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da ...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Jurídico - Classe A
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FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Assistência Social - Classe A |
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Q3395836
História
No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da
aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade
reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada
pelo nome de Brasil. Os muitos atos tidos até a véspera como
impróprios ou ilegais adquiriram o estatuto de atos fundadores do
domínio jurídico.
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. (Adaptado.)
O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É correto afirmar que o tratado
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. (Adaptado.)
O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É correto afirmar que o tratado