Assinale a alternativa correta considerando a Política Naci...

Alternativa Correta: E

A questão aborda dois importantes marcos para a área de farmácia e saúde pública: a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). Para resolvê-la, é crucial compreender os objetivos e diretrizes dessas políticas, que visam melhorar o acesso e o uso racional de medicamentos no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

E - A PNAF deve englobar eixos estratégicos como a utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.

Esta alternativa está correta porque a PNAF realmente inclui a utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) como uma ferramenta central para racionalizar e estruturar a assistência farmacêutica. A Rename orienta a seleção e o uso de medicamentos essenciais, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente para atender às necessidades de saúde da população.

Análise das alternativas incorretas:

A - Não são diretrizes da PNM: a regulamentação sanitária de medicamentos e a promoção da produção de medicamentos.

Esta alternativa está incorreta porque a PNM, de fato, inclui a regulamentação sanitária e a promoção da produção de medicamentos como diretrizes essenciais. Essas ações são fundamentais para assegurar a qualidade e a disponibilidade de medicamentos no país.

B - Não é eixo estratégico da PNAF a definição e pactuação de ações intersetoriais que visem à utilização das plantas medicinais, com adoção de políticas de geração de emprego e renda, com qualificação e fixação de produtores.

Esta alternativa está errada porque a PNAF inclui, sim, ações intersetoriais que promovem o uso de plantas medicinais e incentivam a economia local, agregando valor à assistência farmacêutica e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

C - Com a PNM, o modelo de assistência farmacêutica será reorientado de modo que se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos.

Esta afirmação é incorreta. A PNM busca muito mais do que apenas a aquisição e distribuição; ela visa promover o uso racional de medicamentos e garantir que o acesso a medicamentos seja feito de maneira eficaz e segura.

D - Com a PNM, a reorientação do modelo de assistência farmacêutica deverá estar fundamentada: na centralização da gestão; na promoção do uso racional dos medicamentos e na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público.

Embora esta alternativa mencione a promoção do uso racional de medicamentos, que é correta, ela erra ao afirmar que a gestão deve ser centralizada; a PNM visa integrar os vários níveis de gestão, promovendo a descentralização para melhor adequação às necessidades locais.

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• A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS POSSUI 8 DIRETRIZES E 4 PRIORIDADES.

• A REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEVERÁ SER DESCENTRALIZADA E NÃO DEVE FICAR RESTRITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Gabarito E)

Corrigindo:

A) São diretrizes

B) Constitui um eixo estratégico

C) O modelo de asssitência farmacêutica será reorientado a promoção do uso racional, descentralização, ao estabelecimento de um sistema eficaz e para as atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento e controle da qualidade e utilização dos fármacos.

D) Descentralização da gestão.

Lembrando que:

A aquisição centralizada deve consirar:

I- Doenças cujo tratamento não esteja disponível;

II- Doenças que apresentem risco a coletividade, e a estratégia consiste no tratamento de seus portadores;

III- Doenças de caráter individual que atingem um pequeno número de pessoas;