À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos ...

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Q2358148 Direito Administrativo

À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o próximos item. 


O certificado que possibilite aferir a qualidade e a conformidade de um produto similar ao das marcas eventualmente indicadas no edital, quando emitido por entidade credenciada, é válido como prova de qualidade daquele produto. 

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