na introdução aos PCN's identifica‐se a função atribuída à aquisição do conhecimento culturalmente valorizado para a formação dos indivíduos submetidos à escolarização.

têm a intenção de provocar debates a respeito da função da escola e reflexões sobre o que, quando, como e para que ensinar e aprender, que envolvam questões apenas no âmbito das escolas.

o documento elaborado na segunda metade da década de 1990 constitui uma das formas de expressão do papel do Estado na busca por coesão e ordem, atuando no sentido de atingir a uniformatização do currículo nacional,  pela definição de um conteúdo mínimo a ser transmitido na escola básica.

interessa destacar a concepção de ensino e aprendizagem assumida, ressaltando‐se a escolha por referenciais que valorizam a atividade mental construtiva nos processos de aquisição do conhecimento – segundo consta no texto introdutório, tais referenciais teóricos são ligados às teorias de Piaget, Vygotsky, Luria, Leontiev e Ausubel.