Os currículos da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio devem ter base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de
ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma
parte diversificada, exigida pelas características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia
e dos educandos.
Nesse sentido, considerando as disposições da Lei nº
9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional, é CORRETO afirmar que:

Question

Os currículos da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio devem ter base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de
ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma
parte diversificada, exigida pelas características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia
 e dos educandos.
Nesse sentido, considerando as disposições da Lei nº
9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: Os conteúdos referentes à história e cultura
afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros
serão ministrados no âmbito de todo o currículo
escolar, em especial nas áreas de geografia e de
literatura e história brasileiras. Ou Alternativa B: Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de
ensino médio, públicos e privados, torna-se
obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira e indígena. Ou Alternativa C: A exibição de filmes de produção nacional constituirá
componente curricular complementar integrado à
proposta pedagógica da escola, sendo a sua
exibição obrigatória por, no mínimo, 4 (quatro) horas
mensais. Ou Alternativa D: O ensino da História do Brasil levará em conta as
contribuições das diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro, especialmente das
matrizes indígena, africana e latino-americana.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de
ensino médio, públicos e privados, torna-se
obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira e indígena. Alternativa correta: B

Tema central da questão:

A questão trata da estrutura do currículo escolar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96, especialmente da necessidade de incluir conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio, tanto em escolas públicas quanto privadas.

Resumo teórico:

Segundo a LDB, o currículo escolar deve ter uma base nacional comum e uma parte diversificada que reflita as características regionais e locais. O artigo 26-A da LDB determina que "nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena". Esta legislação reforça a importância da valorização da diversidade cultural e do combate ao racismo e preconceito nas escolas.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B está correta porque corresponde ao texto expresso no art. 26-A da LDB. Dessa forma, a legislação exige que todas as escolas, de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, incluam obrigatoriamente no currículo o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena. Isso visa promover a valorização dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Análise das alternativas incorretas:

A – Embora correta ao mencionar a inclusão nas áreas de geografia, literatura e história, a LDB determina que os conteúdos sejam ministrados em todo o currículo, não apenas nessas áreas.

C – A exibição de filmes nacionais é prevista legalmente (Lei 13.006/2014), mas não é considerada um componente curricular, e sim uma atividade complementar. A obrigatoriedade de 4 horas mensais é sobre a exibição de filmes, não sua integração como componente curricular.

D – O artigo 26 da LDB ressalta as matrizes indígena, africana e européia (não latino-americana) como formadoras do povo brasileiro, tornando a alternativa incorreta.

Estratégia de interpretação:

Leia atentamente termos como "obrigatório", "todo o currículo" e "componentes curriculares". Cuidado com alternativas que restringem ou ampliam demais o conteúdo exigido pela lei. Busque sempre relacionar o conteúdo com o texto original da LDB.

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