O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissol...

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Q740967

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740967 Direito Constitucional

O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:

erradicar a pobreza e a marginalidade e reduziras desigualdades sociais na área urbana e na área rural.

assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.

o pluralismo político.

promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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