No orçamento da Secretaria de Finanças de determinada prefe...
No orçamento da Secretaria de Finanças de determinada prefeitura, para o exercício de 2025, estavam previstas as seguintes despesas orçamentárias:
– aquisição de imóveis;
– equipamentos e material permanente;
– aquisição de títulos de crédito;
– obrigações patronais;
– contrato de gestão.
De acordo com as características e com a legislação que classifica por grupo de natureza a despesa orçamentária, essas despesas serão classificadas, respectivamente, como:
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Alternativa correta: C
Tema central da questão:
A questão aborda classificação da despesa pública por grupo de natureza, essencial para quem estuda orçamento público. Saber distinguir corretamente cada grupo é fundamental para interpretar a execução orçamentária e evitar erros conceituais.
Resumo teórico:
A despesa orçamentária pode ser classificada conforme a Portaria STN 163/2001 e a Lei 4.320/64 em:
- Investimentos: despesa com aquisição de bens de capital para uso (máquinas, materiais permanentes, obras, etc.).
- Inversões financeiras: aquisição de imóveis já prontos, títulos de crédito e participações acionárias (são aplicações que não se destinam ao uso direto pelo órgão).
- Pessoal e encargos sociais: salários, obrigações patronais e demais custos com pessoal.
- Outras despesas correntes: despesas que não se enquadram nos grupos acima, como contratos de gestão.
Justificativa da alternativa correta (C):
Vamos classificar cada item:
- Aquisição de imóveis: inversões financeiras (não é para uso direto, é uma aplicação de capital).
- Equipamentos e material permanente: investimentos (bens de uso duradouro para o órgão).
- Aquisição de títulos de crédito: inversões financeiras (aplicação financeira sem uso direto pelo órgão).
- Obrigações patronais: pessoal e encargos sociais (despesas com pessoal e encargos do empregador).
- Contrato de gestão: outras despesas correntes (contratos de serviços, não investimentos nem inversões).
Assim, a sequência correta é: inversões financeiras; investimentos; inversões financeiras; pessoal e encargos sociais; outras despesas correntes.
Análise das alternativas incorretas:
- A: Erra ao classificar "aquisição de imóveis" como investimento e "contrato de gestão" como inversão financeira.
- B: Usa grupos de classificação incorretos e mistura transferências, que não se aplicam aos exemplos da questão.
- D: Classifica "equipamentos e material permanente" como inversão financeira, quando deveria ser investimento.
- E: Erra nas classificações de "contrato de gestão" e "equipamentos e materiais permanentes".
Estratégia de interpretação:
Procure identificar palavras-chave como aquisição, permanente e obrigação social, e associe-as aos grupos. Fique atento para não confundir "investimento" (uso direto) com "inversões financeiras" (aplicação sem uso imediato).
Conclusão: Dominar a classificação é essencial para evitar pegadinhas e responder com confiança!
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inversões financeiras; investimentos; inversões financeiras; pessoal e encargos sociais; outras despesas correntes.
Classificação por grupo de natureza da despesa orçamentária (Portaria STN nº 163/2001 e Lei nº 4.320/64):
- Aquisição de imóveis → Inversões financeiras (pois envolve aquisição de imóveis já prontos, não construção).
- Equipamentos e material permanente → Investimentos (bens de capital que aumentam o ativo imobilizado).
- Aquisição de títulos de crédito → Inversões financeiras (aplicações financeiras e aquisição de títulos).
- Obrigações patronais → Pessoal e encargos sociais (despesas com encargos trabalhistas).
- Contrato de gestão → Outras despesas correntes (transferências correntes para entidades qualificadas como organizações sociais).
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