João morava em uma comunidade onde havia comércio ilegal de ...

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Q305398

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Delegado de Polícia |

Q305398 Direito Penal

João morava em uma comunidade onde havia comércio ilegal de cannabis sativa, razão por que era constante a ação da polícia no local. “Dedinho”, responsável pelo comércio ilegal de drogas na comunidade, objetivando não ser incomodado em suas vendas, e buscando não perder a sua mercadoria, contratou João para soltar rojões quando os policiais chegassem à entrada da comunidade, o que se deu pormuitas vezes. Assim, João:

praticou o crime de associação para o tráfico de drogas ilícitas (artigo 35 da Lei n° 11.343/2006).

praticou o crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do CP).

colaborou como informante do tráfico de drogas ilícitas (artigo 37 da Lei n° 11.343/2006).

deve responder como partícipe do tráfico de drogas ilícitas (artigo 33 da Lei n° 11.343/2006).

deve responder como coautor do tráfico de drogas ilícitas (artigo 33 da Lei n° 11.343/2006).

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