Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos
logradouros públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de
caráter popular, desde que sejam observadas as condições de:
ser aprovado pela Administração, quanto a sua localização; não
prejudicar o calçamento nem o escoamento de águas pluviais,
correndo por conta dos responsáveis pelas festividades, os
estragos por acaso verificados; e, serem removidos, a contar do
encerramento dos festejos, no prazo máximo de:

Question

A questão se refere ao Código de Posturas de
Painel/SC.  Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos
logradouros públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de
caráter popular, desde que sejam observadas as condições de:
ser aprovado pela Administração, quanto a sua localização; não
prejudicar o calçamento nem o escoamento de águas pluviais,
correndo por conta dos responsáveis pelas festividades, os
estragos por acaso verificados; e, serem removidos, a contar do
encerramento dos festejos, no prazo máximo de: Alternativa A: 4 horas.  Ou Alternativa B: 8 horas. Ou Alternativa C: 12 horas. Ou Alternativa D: 24 horas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 24 horas. Gabarito: DFundamento decisivo: Código de Posturas do Município de Painel/SC, dispositivo sobre coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos: “serem removidos, a contar do encerramento dos festejos, no prazo máximo de 24 horas.” Como o enunciado pergunta exatamente qual é o prazo máximo de remoção após o encerramento dos festejos, a consequência jurídica direta da literalidade do dispositivo é a escolha da alternativa D.Tema central: Prazo de remoçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Indica 4 horas, mas o dispositivo municipal fixa prazo máximo de 24 horas. O erro é objetivo por confronto direto com o prazo legal expresso.BErradaIncorreta. Aponta 8 horas, em desacordo com a literalidade do Código de Posturas, que prevê 24 horas a contar do encerramento dos festejos.CErradaIncorreta. Menciona 12 horas, porém a norma municipal estabelece expressamente 24 horas como prazo máximo de remoção.DCertaA alternativa D está correta porque coincide integralmente com o prazo máximo fixado pelo Código de Posturas de Painel/SC para a retirada de coretos ou palanques provisórios instalados em logradouros públicos. A norma estabelece expressamente que a remoção deve ocorrer, contado do encerramento dos festejos, em até 24 horas. A questão é de literalidade normativa, sem necessidade de interpretação adicional.Pegadinha da questãoA banca explorou a tendência de marcar um prazo menor por impressão de razoabilidade, embora o Código de Posturas traga prazo legal expresso de 24 horas contado do encerramento dos festejos.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar prazo previsto em código municipal, faça confronto literal entre o texto normativo e as alternativas.Verifique sempre o marco inicial da contagem do prazo; aqui, ele começa no encerramento dos festejos.Não substitua prazo legal expresso por estimativa prática ou por regra de outro município.

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Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos lo...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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