A Fundação Educacional Araçatuba
pretende contratar uma empresa
especializada para prestar serviço técnico de
consultoria jurídica para a elaboração de
minutas contratuais complexas de natureza
predominantemente intelectual. Considerando
a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:

Question

A Fundação Educacional Araçatuba
pretende contratar uma empresa
especializada para prestar serviço técnico de
consultoria jurídica para a elaboração de
minutas contratuais complexas de natureza
predominantemente intelectual. Considerando
a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que: Alternativa A: A modalidade pregão não se aplica, pois se
trata de serviço técnico especializado de
natureza predominantemente intelectual. Ou Alternativa B: A contratação deve ocorrer por
concorrência, em razão do valor estimado ser
superior ao limite legal.  Ou Alternativa C: O pregão é a modalidade adequada, pois se
trata de um serviço rotineiro com padrões
usuais de mercado. Ou Alternativa D: A contratação deverá seguir o rito do leilão,
por se tratar de prestação de serviço eventual. Ou Alternativa E: É obrigatória a adoção do concurso, por
envolver elaboração técnica com conteúdo
jurídico.

Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba · Accepted Answer

Alternativa [A] A modalidade pregão não se aplica, pois se
trata de serviço técnico especializado de
natureza predominantemente intelectual.

A Fundação Educacional Araçatuba pretende contratar uma emp...

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