Home Concursos Públicos Questões Q4068708 O Brasil, segundo a Constituição Federal, se constituiu como... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4068708 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Rosário da Limeira - MG Provas: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Clínico Geral | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Pediatra | Q4068708 Direito Constitucional O Brasil, segundo a Constituição Federal, se constituiu como Estado Democrático de Direito; sobre este termo político em evidência, assinale a afirmativa INCORRETA. Alternativas A Tem como finalidade coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos. B Caracteriza-se pela soberania popular, por uma Constituição elaborada em conformidade com a vontade popular, por eleições livres e periódicas. C Os direitos fundamentais conferem autonomia e liberdade aos indivíduos nas suas atividades cotidianas e limitam o poder do Estado sobre elas. D Há a existência de um poder judiciário vinculado e dependente do governo federal, a fim de que os direitos de todos os cidadãos sejam garantidos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro