Gabarito: E (errado)

Interpretação da questão: O enunciado aborda dois pontos centrais do Estatuto CFESS/CRESS e do Regimento Interno do CRESS-RJ: a frequência das convocações da Assembleia Geral e o quórum mínimo para sua instalação.

Legislação Aplicável:

Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, Art. 24 – “A Assembleia Geral é convocada pelo Conselho Pleno do CRESS, ordinariamente, duas vezes por ano, e extraordinariamente, sempre que necessário.”

Regimento Interno do CRESS-RJ, Art. 15 – “O quórum mínimo para a realização da Assembleia Geral será, em primeira chamada, de metade dos membros e, em segunda chamada, de um quinto dos membros.”

Tema central: O candidato deve associar corretamente o número de convocações ordinárias anuais e o quórum mínimo para realização das Assembleias, conforme previsão normativa expressa.

Comentário detalhado:

O enunciado afirma que a Assembleia Geral é convocada quatro vezes ao ano. Esse é o erro principal: conforme o art. 24 do Estatuto, a convocação ordinária ocorre apenas duas vezes por ano. O restante do enunciado, relativo ao quórum (metade dos membros na primeira chamada e um quinto na segunda), está correto, segundo o art. 15 do Regimento Interno do CRESS-RJ.

Exemplo prático: Imagine que o CRESS-RJ venha a convocar, de ofício, quatro assembleias ordinárias por ano para deliberar sobre temas administrativos. Tal prática não estaria em sintonia com o Estatuto, que exige apenas duas convocações ordinárias anuais.

Justificativa da alternativa “E” (errado): O erro está na frequência anual das assembleias, que não corresponde ao previsto pela legislação. O candidato deve, portanto, julgar o item como ERRADO.

Dica para provas: Sempre revise quantitativos e dados objetivos mencionados no enunciado. Números trocados ou incrementados são armadilhas comuns em provas de Regimento.

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Ocorre duas vezes por ano

2x por ano, e quórum mínimo de 1/5 dos presentes na primeira chamada e qualquer número de presentes na segunda chamada.