De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever
do poder público assegurar que todas as escolas
públicas de educação básica, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade,
contenham — além de instalações com adequadas
condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos
— as seguintes infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de
informática devidamente equipados e acesso à
internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório
e banheiros.IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:

Question

De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever
do poder público assegurar que todas as escolas
públicas de educação básica, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade,
contenham — além de instalações com adequadas
condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos
— as seguintes infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de
informática devidamente equipados e acesso à
internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório
e banheiros.IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos: Alternativa A: I e II, apenas. Ou Alternativa B: II e III, apenas. Ou Alternativa C: Apenas I, II e III. Ou Alternativa D:  I, II e IV, apenas Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] II e III, apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: A solução dependia de confrontar cada item com o rol expresso do art. 25-A da LDB.Tema central: Art. 25-A da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque deixa de fora o item III, embora o art. 25-A o preveja expressamente.BErradaEstá errada porque exclui o item I, que consta expressamente no art. 25-A.CCertaA alternativa C está certa porque reúne apenas os itens previstos no art. 25-A da LDB e exclui o item que não aparece no dispositivo.DErradaEstá errada porque inclui o item IV, que não consta no art. 25-A, e exclui o item III, que consta no dispositivo.EErradaEstá errada porque incorpora o item IV, que não integra o rol previsto no art. 25-A.Pegadinha da questãoA confusão era tomar por exigência legal mínima uma infraestrutura escolar ideal e, com isso, aceitar o item IV.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar conteúdo de artigo de lei com lista de itens, confira correspondência literal entre o texto legal e cada afirmativa.Se a norma traz um rol expresso, a ausência de um item no dispositivo já basta para rejeitá-lo.Em alternativas combinadas, verifique também se a opção excluiu algum item que a lei incluiu expressamente.

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De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incl...

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Gabarito: C

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