Para resolver a questão proposta, é essencial compreender o conceito de segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). De acordo com a legislação previdenciária, segurados obrigatórios são aqueles que, por exercerem determinadas atividades, são automaticamente vinculados à Previdência Social e devem contribuir para ela.

A legislação que rege essa matéria é a Lei nº 8.213/1991, também conhecida como Lei de Benefícios da Previdência Social, que descreve em seu artigo 12 quem são os segurados obrigatórios. Vamos detalhar cada alternativa para ajudá-lo a entender melhor:

Alternativa A: A descrição do empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração, corresponde ao conceito de empregado conforme a legislação previdenciária. Portanto, ele é sim segurado obrigatório.

Alternativa B: Esta alternativa descreve o trabalho temporário, que também é considerado trabalho sob vínculo empregatício e, portanto, o trabalhador é segurado obrigatório.

Alternativa C: Empregados que trabalham em sucursais ou agências de empresas nacionais no exterior, sendo brasileiros ou estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil, também são segurados obrigatórios do RGPS.

Alternativa D: Trabalhar em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertence a uma empresa brasileira de capital nacional, também configura o empregado como segurado obrigatório, segundo a legislação previdenciária.

Alternativa E: Esta alternativa menciona filiação ao RGPS independentemente de contribuição, sendo maior de 12 anos. No entanto, na legislação previdenciária, não existe a figura de segurado obrigatório sem contribuição. Além disso, a idade mínima para trabalho é de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Portanto, essa alternativa está incorreta.

O tema central aqui é identificar quem são os segurados obrigatórios da Previdência Social. A legislação é clara ao dizer que todos os exemplos fornecidos nas alternativas A a D são casos de segurados obrigatórios. Já a alternativa E apresenta um erro conceitual, pois não existe filiação ao RGPS sem contribuição obrigatória e a idade mínima citada não está em conformidade com as normas trabalhistas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão um tanto quanto relativa, pois segundo a Lei 8213 é segurado obrigatório da previdencia social o menor aprendiz de 12 anos. Ao meu ver o que tornou a assertiva [e] errada foi a presença das palavras ' independentemente de contribuição,' que tenta confundir o candidato com a definição de segurado facultativo que segundo a mesma lei é a partir dos 14 anos. Pois a partir dos 12 anos é segurado obrigatório como empregado o menor aprendiz e, portanto, por contribuição compulsória e não 'independente'.

A) empregado

B) empregado (temporário).

C) A grande pulo do gato está no trecho: ..."sendo brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil." Só pensarmos que ele é funcionário "do brasil"..."nosso funcionário". Portando é EMPREGADO!!!!

D) mesmo que trabalhe em empresa domiciliada no exterior, a maioria do capital v. é brasileiro e o cara é contratado no Brasil. Portando é EMPREGADO

E) ERRADA

Fui por essa linha de raciocínio. :)

Rumo!

Que questão absurda! como ele pode ser EMPREGADO(como diz no enunciado) facultativo?