Considere as afirmações sobre as políticas habitacionais de...
I - O Ministério das Cidades foi criado como órgão coordenador, gestor e formulador da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, englobando políticas ligadas à cidade e recuperando a coordenação política e técnica das questões urbanas.
II - Coube ao Ministério das Cidades a tarefa de articular diferentes instâncias para montar uma estratégia capaz de equacionar os problemas urbanos, implementando mudanças com o apoio dos instrumentos legais, estabelecidos pelo Estatuto das Cidades.
III - O sucesso institucional do Ministério das Cidades advém das parcerias estabelecidas com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério do Planejamento, agente operador e principal agente dos recursos do FGTS.
IV - O Ministério das Cidades é o responsável pela gestão da política habitacional, mas na prática o poder e o alcance da Caixa Econômica Federal fazem com que a decisão sobre a aprovação dos pedidos de financiamentos fiquem sob sua responsabilidade.
Estão corretas as afirmações
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Para resolver a questão sobre as políticas habitacionais desenvolvidas pelo Ministério das Cidades durante as gestões do presidente Lula, é importante compreender o papel e as funções desse ministério e suas articulações institucionais.
O Ministério das Cidades foi criado com a finalidade de coordenar, gerir e formular políticas relacionadas ao desenvolvimento urbano no Brasil. Isso envolve a gestão de questões urbanas complexas, como habitação, mobilidade e saneamento.
Abaixo, vamos explorar cada uma das afirmações para justificar por que a alternativa B - I, II e IV, apenas é a correta.
I - Correta: O Ministério das Cidades realmente foi criado para ser um órgão coordenador e gestor da política nacional de desenvolvimento urbano, com o objetivo de centralizar esforços relacionados a questões urbanas. Essa função é essencial para se ter uma política integrada e eficiente.
II - Correta: O ministério realmente articulou diferentes instâncias para criar estratégias que enfrentassem problemas urbanos, utilizando instrumentos legais como o Estatuto das Cidades. Esse estatuto é uma legislação que oferece ferramentas para a gestão urbana, promovendo um desenvolvimento sustentável.
III - Incorreta: Embora o Ministério das Cidades tenha estabelecido parcerias com a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento, o sucesso institucional não pode ser atribuído apenas a essas parcerias. O ministério tem uma atuação mais ampla e não se limita a essas duas instituições.
IV - Correta: Na prática, a Caixa Econômica Federal, devido ao seu poder de articulação e ao manejo dos recursos do FGTS, tem uma influência significativa nas decisões de financiamento habitacional, mesmo que a gestão da política habitacional seja responsabilidade do Ministério das Cidades.
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Comentários
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Correta: letra (B) I, II e IV, apenas.
III - O Agente Operador do FGTS é a Caixa Econômica Federal e não o Ministério do Planejamento, como afirma o item. Alem do mais, o FGTS está ligado ao Ministério do trabalho e não ao Ministério do Planejamento.
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