No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), o
Enfermeiro exerce papel fundamental no cuidado e na
organização do processo de trabalho das equipes. De
acordo com a Portaria n.º 2.436/2017, assinale a
alternativa CORRETA:

Question

No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), o
Enfermeiro exerce papel fundamental no cuidado e na
organização do processo de trabalho das equipes. De
acordo com a Portaria n.º 2.436/2017, assinale a
alternativa CORRETA: Alternativa A: A estratificação de risco e a elaboração de plano
de cuidados para pessoas com condições crônicas
são atribuições exclusivas do médico da equipe. Ou Alternativa B: Compete ao Enfermeiro planejar, gerenciar e
avaliar as ações desenvolvidas pelos técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em
conjunto com os demais membros da equipe. Ou Alternativa C: O Enfermeiro não possui atribuição de
supervisionar as ações dos ACS, limitando-se à
supervisão da equipe de Enfermagem. Ou Alternativa D: A implementação de protocolos e fluxos na
Unidade Básica de Saúde (UBS) é
responsabilidade exclusiva da gestão municipal,
não cabendo ao Enfermeiro essa atribuição.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Compete ao Enfermeiro planejar, gerenciar e
avaliar as ações desenvolvidas pelos técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em
conjunto com os demais membros da equipe. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado cobra a Portaria nº 2.436/2017 (PNAB), de modo que a resposta depende do confronto literal das alternativas com as atribuições do enfermeiro na APS. A norma prevê que o enfermeiro planeja, gerencia e avalia as ações de técnicos/auxiliares de enfermagem, ACS e ACE, em conjunto com os demais membros da equipe, além de supervisionar ACS e técnico/auxiliar de enfermagem; por isso, a alternativa B está de acordo com a portaria e as demais a contrariam.Tema central: Atribuições do enfermeiro na APSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a PNAB 2017 não reserva ao médico, com exclusividade, a estratificação de risco e a elaboração de plano de cuidados para pessoas com condições crônicas. A base normativa informa expressamente que o enfermeiro também realiza essa atividade junto aos demais membros da equipe.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o conteúdo normativo da PNAB 2017 sobre o papel do enfermeiro na APS. A Portaria atribui a esse profissional o planejamento, gerenciamento e avaliação das ações desenvolvidas por técnicos/auxiliares de enfermagem, ACS e ACE, em articulação com os demais membros da equipe. Assim, a alternativa está compatível com a norma.CErradaEstá errada porque a PNAB prevê expressamente que o enfermeiro supervisiona não apenas técnico/auxiliar de enfermagem, mas também as ações do ACS. Portanto, a afirmação de que sua supervisão se limita à equipe de enfermagem contraria diretamente a norma.DErradaEstá errada porque atribui exclusividade à gestão municipal e exclui o enfermeiro da implementação de protocolos e fluxos na UBS, o que é incompatível com as funções técnico-gerenciais do enfermeiro previstas na PNAB. O problema central é o termo 'exclusiva' e a exclusão indevida do enfermeiro do processo de trabalho.Pegadinha da questãoO uso de termos de exclusividade para funções que a PNAB descreve como compartilhadas ou exercidas em conjunto com a equipe, especialmente nas atribuições de estratificação de risco, supervisão de ACS e organização do processo de trabalho.Dica para questões semelhantesSe o enunciado citar expressamente uma portaria ou política, resolva por confronto direto com a norma.Nas atribuições do enfermeiro na APS, procure funções assistenciais e técnico-gerenciais ao mesmo tempo.Desconfie de alternativas com 'exclusivo' quando a PNAB tratar a atividade como multiprofissional ou articulada com a equipe.Diferencie formulação normativa pelo gestor de implementação operacional no cotidiano da UBS.

No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), o Enfermeiro...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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