Alternativa correta: B - empregador.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as responsabilidades no Programa de Proteção Respiratória (PPR), fundamental para garantir a saúde do trabalhador exposto a agentes tóxicos no ambiente de trabalho. Entender quem é responsável por providenciar recursos, implementar e documentar o PPR é essencial para atuação na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

2. Resumo teórico

Segundo a Fundacentro (Manual de Programa de Proteção Respiratória) e a NR-6 do Ministério do Trabalho, cabe exclusivamente ao empregador a implementação do PPR, incluindo aquisição de respiradores adequados, manutenção, treinamento e registro das ações. O empregador é o principal responsável por garantir um ambiente seguro e o cumprimento das normas legais.

Justificativa da alternativa correta (B)

O empregador detém a obrigação legal de definir, implementar, documentar e garantir recursos para o PPR. Isso está claro nas normas regulamentadoras, pois é ele quem responde pela segurança dos trabalhadores. O empregador deve garantir que todos os equipamentos estejam disponíveis, em uso correto e que todos os procedimentos previstos sejam cumpridos de forma contínua.

Análise das alternativas incorretas

• A - Supervisor de segurança: Atua no acompanhamento e fiscalização, mas não tem a responsabilidade legal de prover recursos e garantir a execução do PPR.
• C - Administrador: Pode coordenar atividades administrativas, porém não é o responsável definido por lei para o PPR.
• D - Prestador de serviço: Tem obrigações apenas em relação aos seus empregados, dependendo de contrato e legislação, mas, em geral, a responsabilidade principal é do empregador.
• E - Representante da CIPA: Atua na prevenção de acidentes e sugestões de melhorias, porém não executa ou é responsável direto pelo PPR.

Estratégia de interpretação

Quando a questão cita ações como fornecer recursos, implementar e documentar programas, desconfie de cargos operacionais ou consultivos. Busque o agente que detém a obrigação legal – quase sempre, o EMPREGADOR.

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